L.F. PELO MUNDO: Como solicitar PB4 pela internet passo a passo

O que é PB4?

O PB4, também chamado de PT-BR/13 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é o resultado de um acordo

assinado por Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália, que garante o direito dos cidadãos desses países a receberem

atendimento médico no sistema público dos mesmos.

Assim como um brasileiro portador deste certificado tem acesso ao sistema público de saúde de Portugal,

um português teria acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Isso é válido para todos os países presentes no acordo.

Ele serve para todos, independente da intenção de visita.

Seja fixar residência ou turismo, o PB4 será útil para você. Porém, não confunda:

o PB4 não substitui o seguro viagem. Falaremos sobre isso logo mais.

Quem pode solicitar o PB4?

Todo e qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, pode solicitar a PB4 no site do Governo Brasileiro.

Estrangeiros que moram legalmente no Brasil também possuem direito a essa solicitação.

Todo o processo é feito pela internet, de forma gratuita. A solicitação é por meio de um formulário,

disponibilizado pelo Governo Federal. Nele, além de preencher seus dados,

ainda é necessário apresentar alguns documentos.

Como solicitar o PB4 online quais são os documentos necessários

Como já conversamos, o PB4 é solicitado pela internet, no site do Ministério da Saúde. Basta que o requerente preencha o formulário,

o que demora cerca de 2 horas. Para que seja feito, é necessário que você tenha uma conta gov.br.

A lista de documentos para o processo

Felizmente, para solicitar o PB4 não há muitos requisitos, e os existentes são mais acessíveis na hora da apresentação. Dado isso,

você precisará reunir os seguintes documentos:

RG;

CPF;

Passaporte válido;

Comprovante de residência no Brasil.

Esses documentos precisam estar digitalizados, o que pode ser facilmente feito com um aplicativo de celular.

Contudo, se você for um estrangeiro que vive legalmente no Brasil e deseja solicitar o PB4 para uma futura viagem a Portugal,

os documentos nesse caso seriam:

CPF;

Passaporte válido;

Comprovante de residência no Brasil;

Comprovante de vínculo com o INSS.

Assim como em outros casos, esses documentos precisam ser digitalizados, tendo em vista que é uma solicitação online.

Emiti o documento, preciso apostilar o PB4?

Sim! Como diversos outros documentos, o PB4 também entra na lista dos que precisam passar pelo apostilamento de Haia.

Após a impressão, você deve ir atrás de um cartório habilitado para esse tipo de serviço, somente assim seu certificado terá validade em outro país.

Não quer dizer que se o seu certificado não estiver apostilado não será aceito em Portugal, por exemplo, mas também não quer dizer que será.

Para evitar maiores dores de cabeça, não corra o risco. Faça o apostilamento.

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